Prefeitura negocia convênio para emissão de licenças ambientais

O secretário de planejamento e meio ambiente, Geraldo Júnior, se reuniu em Recife na última quinta-feira (04) com a diretoria da Agência Estadual de Recursos Hídricos - CPRH, para tratar da municipalização da emissão de licenças ambientais em Petrolina. O objetivo da ação é aumentar a competitividade do município através da agilidade na emissão dos alvarás.

Segundo o secretário, no sistema atual, em alguns casos, a licença chega a demorar cerca de oito meses para ser emitida. “São problemas que queremos acabar através deste convênio do estado com o município para municipalizar a emissão de licenças ambientais”, afirma. Geraldo Júnior frisou ainda que a agilidade na emissão das autorizações, também implica rigor no processo. “Nós seguiremos todas as leis ambientais e as resoluções dos conselhos estadual e municipal de meio ambiente”, salientou.

Atualmente a Agência Estadual de Recursos Hídricos – CPRH é o órgão estadual responsável para emissão de licenças. Para o titular da pasta de Planejamento, Geraldo Júnior, a centralização causa a demora no processo de emissão. Porém, com o convênio firmado, Petrolina será a segunda cidade pernambucana a emitir de maneira autônoma as licenças ambientais, pois no estado só a capital, Recife, emite os alvarás.

Ainda segundo Geraldo Junior, para que as emissões de licenças ambientais aconteçam satisfatoriamente, cuidando inclusive da fiscalização e educação ambiental, serão criadas uma superintendência, duas diretorias e quatro gerencias na Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente.

Carol Souza
Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Petrolina-PE
05/02/2010
Foto: Joselito Tavares