DO MAGNO MARTINS

Deputados fazem doação ao Natal Sem Fome

A maior doação da campanha Natal Sem Fome dos Sonhos em Pernambuco em 2008 – 10 toneladas de alimentos, doados pelo conjunto dos 49 deputados estaduais – será entregue, na noite hoje, aos voluntários e coordenadores do Comitê da Ação da Cidadania Pernambuco Solidário. A campanha foi criada pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho em 1992 e chegou a Pernambuco há 16 anos. O ato acontecerá diante do Palácio Joaquim Nabuco, na inauguração festiva da decoração de Natal do Parlamento Estadual. A festa contará com a participação da Banda da Polícia Militar e o coral Vozes de Pernambuco.    O deputado Guilherme Uchoa (PDT) presidente da Assembléia fará a entrega simbólica de uma cesta básica ao coordenador geral do Comitê, Anselmo Monteiro. “A parceria dos deputados com a campanha contra a fome já é uma tradição e todos os deputados sempre participam e apóiam. Em 2008 completamos 10 anos sintonizados com esta luta que não tem fronteiras partidárias e reúne a todos de forma pessoal. É um exemplo que deveria ser seguido”, comentou Uchoa, que aposta que a maior parte dos colegas prestigie a festa e a entrega dos donativos.    A campanha Natal Sem Fome em Pernambuco prossegue arrecadando alimentos, livros e brinquedos até o final do ano. Quem quiser pode doar nos 210 ônibus da empresa Cidade Alta ou numa das 47 agências do Banco do Brasil na Região Metropolitana, além de postos instalados nas praças do Carmo, Treze de Maio e Oswaldo Cruz, no centro do Recife, e nos mercados municipais de São José, Madalena, Casa Amarela, Encruzilhada e Água Fria e na sede do Comitê, no Parque de Exposições do Cordeiro, na Avenida Caxangá. Doações em dinheiro podem ser feitas no Banco do Brasil, agência 3234-4, conta 5633-2. Escrito por Magno Martins, às 16h25

10/12/2008

Juros para empréstimo pessoal disparam

As instituições financeiras continuam apertando o crédito e a taxa de juros para o empréstimo pessoal em dezembro já é a mais elevada desde 1999. De acordo com pesquisa da Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP) divulgada nesta quarta-feira, 10, a taxa média cobrada pelos principais bancos para a modalidade ficou em 6,25% ao mês (107,06% ao ano), igualando-se à marca registrada em abril de 1999 e representando a maior taxa média desde março do mesmo ano, quando os juros eram de 6,77% ao mês. Em relação a novembro, a alta corresponde a 0,10 ponto porcentual. No caso do cheque especial, os juros médios ficaram em 9,33% ao mês (191,75% ao ano), a maior taxa desde junho de 2003, quando os bancos cobravam 9,43%. Na comparação com o mês anterior, o acréscimo foi de 0,09 ponto porcentual. Dos dez bancos pesquisados, dois elevaram a taxa do empréstimo pessoal em dezembro e um reduziu, enquanto três instituições aumentaram os juros do cheque especial. Os demais mantiveram as taxas.(Agência Estado) Escrito por Magno Martins, às 16h00

10/12/2008

Labanca fecha equipe e anuncia nomes segunda-feira

Em São Lourenço da Mata, o prefeito eleito Ettore Labanca (PSB) já definiu os nomes que farão parte do secretariado. Labanca reduziu em 40% o número de pastas e de cargos comissionados, o que irá proporcionar uma economia anual de R$ 6 milhões. O prefeito anuncia oficialmente na próxima segunda, mas o blog antecipa. Veja abaixo a equipe: Governo - Advogado Maciel Rogério Finanças - Angelo Albanez Saúde - Humberto Antunes Educação - Amaro Barbosa Infra-estrutura - Ivaldo Beltrão Indústria e Comércio - Marcos Robalinho Ação Social - Nadja Siqueira Comunicação Social - Renata Gondim Escrito por Magno Martins, às 15h45

10/12/2008

Apagão aéreo está descartado, diz presidente da Anac

A presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Solange Paiva Vieira, descartou no fim da manhã desta quarta-feira, 10, a possibilidade de haver um apagão aéreo no final do ano. Segundo ela, os atrasos e cancelamentos de vôos em aeroportos de todo o País, ocorridos principalmente no segundo semestre de 2006 por causa de uma greve de controladores de tráfego aéreo, são "coisas do passado". Solange também disse não acredita nem espera que haja uma greve de aeronautas, aeroviários e aeroportuários, que ameaçam parar suas atividades na véspera do Natal. Aeroviários e Aeronautas reivindicam 10% de reajuste salarial, mas em reunião realizada ontem as empresas aéreas ofereceram 7,2% de reajuste e não houve acordo. Nova rodada de negociações acontece nesta sexta-feira, 12. Caso haja uma greve, Solange contou que será acionado um plano de contingência que prevê a utilização de aviões da Força Aérea Brasileira e de integrantes da Aeronáutica para auxiliar na operação dos aeroportos.(Estadão Online) Escrito por Magno Martins, às 15h39

10/12/2008

Paralisação da PF provoca atraso nos vôos

Subiu para 11,8% o número de vôos com atrasos nesta quarta-feira, 10. Segundo a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), em todo o País, dos 1.099 vôos programados, 130 tiveram atrasos superiores a 30 minutos. Ao todo, 23 vôos foram cancelados. Até as 15 horas, no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, Grande São Paulo 17 vôos tiveram atrasos (14,7%) e três foram cancelados. A operação tartaruga que a Polícia Federal informou que iria fazer pode prejudicar as operações em alguns aeroportos e nas delegacias. De acordo com a Infraero, no Aeroporto de Brasília houve 17 vôos atrasados (19,5%), sem nenhum cancelamento. Em Congonhas, na zona sul da capital paulista, no período de duas horas dobrou o número de atrasos, e agora são 15 os vôos com atrasos (10,9%) e quatro foram cancelados. No Rio, o Aeroporto do Galeão apresentou 13 atrasos em vôos (14,1%) desde a meia-noite. Nenhuma decolagem havia sido cancelada. O serviço de atendimento ao público, como interrogatórios, concessão de porte de arma, atendimento a estrangeiros, controle de empresas de vigilância, bancos e produtos químicos, emissão de passaporte, concedidos somente em casos emergenciais, iriam ser suspensos, além de uma operação padrão no atendimento a passageiros nos aeroportos. Apenas os atendimentos de urgência estavam sendo efetuados, de acordo com a assessoria da Federação.(Estadão Online) Escrito por Magno Martins, às 15h19

10/12/2008

Aumento de vereadores: Senado aprova texto na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (10) o proposta de emenda à Constituição (PEC), que aumenta em seis mil o número de vereadores no país. A proposta fixa critérios para vereadores de acordo com a população do município e estabelece novos limites de gastos com as câmaras municipais e aumenta  de 51 mil para 57 mil o número de vereadores, em todo o país. A proposta altera determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que fez com que 2,4 mil municípios tivessem sua câmaras municipais reduzidas, já que a determinação da Justiça criou 36 faixas de limite de vereadores e fez com que municípios com até 47 mil habitantes ficassem com o número mínimo de vereadores: nove. Isso fez com que o número de vereadores passasse de 58 mil para 51 mil. Agora, foram estabelecidas 24 faixas de limites de vereadores para os municípios. Aqueles com até 15 mil habitantes terão o mínimo de nove e os com mais de oito milhões de habitantes terão o máximo de 55 vereadores. O total de vereadores passará a ser 57 mil. "Não é o que era antes, mas padronizou mais", disse o relator da proposta, senador César Borges (PR-BA). A proposta também reduz o limite de gastos com as câmara municipais. A PEC estabelece que poderão ser gastos com a câmara municipal o mínimo de 2% e o máximo de 4,5 % do orçamento do município. Atualmente, os gastos variam de 4,5% a 8 % do orçamento municipal. Pela proposta aprovada, as faixas de gastos com as câmaras municipais foram divididas em cinco, de acordo com a arrecadação dos municípios. Os municípios com arrecadação de até R$ 30 milhões por ano podem gastar com os legislativos municipais até 4,5 da receita; arrecadação de R$ 30 a R$ 70 milhões, gastos de até 3,75%; de R$ 70 a R$ 120 milhões, gastos de até 3,5 %; de R$ 120 a R$ 200 milhões, gastos de 2,75 %; e, acima de R$ 200 milhões, os gastos podem ser de até 2 % do orçamento. A matéria agora será votada em dois turnos no plenário do Senado. (Agência Brasil Escrito por Magno Martins, às 14h23

10/12/2008

Senado aprova PEC que regulariza municípios

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, há pouco, proposta de emenda à Constituição que regulamenta a situação de municípios que realizaram eleições, mas correm o risco de retornar à condição de distritos. O relator foi o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que recordou a necessidade de se encontrar uma solução para a "situação de fato" ocorrida em mais de 50 municípios que, apesar de não se adequarem a novas normas para a criação de municípios, já escolheram prefeitos e vereadores. A proposta foi apoiada pelos senadores Antonio Carlos Junior (DEM-BA), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Valter Pereira (PMDB-MS). (Agência Senado) Escrito por Magno Martins, às 14h14

10/12/2008

Juíza dá prazo de 5 dias para Gol apresentar apólice

A Justiça paulista determinou hoje que a Gol exiba, em até cinco dias, a apólice de seguros do Boeing do vôo 1907, atingido pelo jato Legacy em setembro de 2006. O acidente deixou 154 mortos. A juíza Lúcia Caninéo Campanha, da 6ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, estabeleceu multa de R$ 500 por dia caso o documento não seja apresentado. A determinação atende ao pedido da família da médica Keila Bressan, de 31 anos, que morreu no acidente. De acordo com informações do escritório Suchodolski Advogados, que ingressou com a ação, o valor da apólice é estimado entre US$ 750 milhões de dólares a US$ 1 bilhão de dólares. O valor teria sido revelado pelo presidente da Gol, Constantino Oliveira Júnior, em depoimento à CPI da Crise do Sistema do Tráfego Aéreo, no ano passado. A exibição da apólice comprovaria a capacidade de pagamento da empresa nas ações que buscam indenização por danos morais e pela morte de vítimas. No Brasil, segundo os advogados, o limite de indenizações é de 300 salários mínimos (cerca de R$ 150 mil) para danos morais. Nos Estados Unidos, o mínimo ficaria em torno de US$ 1 milhão. Familiares de vítimas entraram com ação nos Estados Unidos, mas em setembro passado a Justiça americana decidiu que as ações relativas à queda do Boeing da Gol 1907 devem ser conduzidas no Brasil porque o acidente ocorreu em solo nacional, transportava brasileiros e era comandado por profissionais aéreos do País. (Agência O Globo) Escrito por Magno Martins, às 14h00

10/12/2008

Vereador é indiciado por desvio de R$ 3,5 milhões

O vereador de Ipojuca Carlos Antônio Guedes Monteiro, 45 anos, foi indiciado pela polícia pelo crime de lavagem de dinheiro. De acordo com as investigações, ele desviou cerca de R$ 3,5 milhões dos cofres públicos para comprar 10 imóveis, entre apartamentos, terrenos, casas e um prédio, além de seis veículos. O inquérito policial deve ser encaminhado à Justiça nesta quarta-feira (10). O vereador foi reeleito pela quarta vez nas últimas eleições pelo PMDB. As investigações duraram cerca de três meses. Os imóveis e veículos comprados com o dinheiro dos cofres públicos não constam no nome do político, mas a polícia garante ter provas que o incriminam. 'As provas são tão significativas que convenceram tanto o representante do Ministério Público quanto a juíza local, no sentido de determinar a apreensão dos bens dele', disse o chefe de polícia Manoel Carneiro. O esquema utilizado pela quadrilha ainda é investigado. Carlos Antônio liderava um grupo formado por mais seis pessoas, entre assessores, parentes e amigos, que davam cobertura na compra dos bens. O vereador vai responder pelo crime em liberdade, assim como os demais acusados. Carlos Antônio ainda permanece no campo, com um salário de pouco mais de R$ 3 mil. Os bens dele devem ser leiloados.(JC OnLine) Escrito por Magno Martins, às 13h42

10/12/2008

Orçamento de Alagoas para 2009 chega a R$ 6 bilhões

A mensagem governamental contendo o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2009 foi lida ontem, em plenário, durante a sessão da Assembléia Legislativa de Alagoas, que acabou no começo da noite. Orçada em mais de R$ 5,749 bilhões, ou seja, recebeu um incremento de cerca de R$ 800 milhões, em relação ao Orçamento atual, que foi estipulado em pouco mais de R$ 4,934 bilhões. Como o projeto foi devolvido ao Poder fora do prazo constitucional, tramitará dentro de um calendário especial e sua votação está prevista para o próximo dia 7 de janeiro. Só após a aprovação da matéria o Parlamento entra em recesso. Após a leitura, a matéria foi encaminhada à Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia, onde vai tramitar a espera de emendas. As áreas da Saúde, Educação e Segurança Pública, continuam sendo as prioridades do Executivo e, segundo os deputados Alberto Sexta-feira (PSB) e Judson Cabral (PT), líderes do Governo e de oposição, respectivamente, terão incrementos significativos. (Agência Nordeste) Escrito por Magno Martins, às 13h10

10/12/2008

Mandato de João Henrique terá seis secretarias a menos

O prefeito de Salvador (PMDB), João Henrique, anuncia uma nova estrutura na administração municipal, com redução de seis secretarias, com o total caindo de 17 para 11, mas não antecipa o nome de nenhum secretário que comporá a administração do seu segundo mandato. “Nós estamos estudando. Nomes, só após o Natal”, declarou João. O peemedebista disse que está conversando com todos os partidos que lhe apoiaram no segundo turno, mas que as reformas implementadas irão dar um novo perfil à sua administração, que terá uma cara mais técnica. “Os partidos vão entender que o interesse público está em primeiro plano”, revelou. Quando tomou posse pela primeira vez, em janeiro de 2005, João Henrique ampliou a estrutura para “acomodar” os partidos que apoiaram a sua eleição. “No segundo mandato a responsabilidade é maior. A gente não tem o direito de errar. Por isso, a escolha ter que ser com muito critério”, completou o prefeito. João Henrique anunciou também que a Prefeitura melhorou sensivelmente a sua situação econômico-financeira, sendo ao lado de Teresina uma das que possui maior capacidade de endividamento no País. (Agência Nordeste) Escrito por Magno Martins, às 12h20

10/12/2008

Ministérios retiram mais de 20 milhões de Prefeituras

Os Ministérios da Fazenda e da Educação retiram R$ 20,378 milhões das 223 Prefeituras e do Governo do Estado neste mês colocando as instituições em dificuldades financeiras para o pagamento dos servidores públicos e do 13º salário, segundo o jornal Meio Norte. O presidente da APPM (Associação Piauiense dos Municípios), Nonato Marreiros, disse que os prefeitos foram surpreendidos com a retirada dos recursos porque foi descoberto o pagamento indevido de valores na distribuição de recursos do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) em 2007.  'Os prefeitos enfrentarão dificuldades para o pagamento do 13o- salário. Todos os municípios perderam e o Governo do Estado perdeu quase R$ 6 milhões', falou Nonato Marreiros. A prefeita de Luzilândia, Janaína Marques (PTB), disse que foram retirados R$ 213,139 mil de seu município no momento mais inoportuno, o mês de dezembro quando estão sendo pagos os salários e o 13º salário dos servidores públicos municipais. Escrito por Magno Martins, às 11h37

10/12/2008

Dilma é "sacerdotisa" no governo, diz Sarney

No dia seguinte à divulgação da última pesquisa Datafolha que apontou o crescimento da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) na disputa presidencial, o senador José Sarney (PMDB-AP) enalteceu à pré-candidata petista e afirmou ter certeza de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará o seu sucessor em 2010. O elogio à ministra, em evento de inauguração de trecho da ferrovia Norte-Sul, em Colinas do Tocantins (a 270 km de Palmas), ocorreu em seu discurso, que já começou chamando a atenção dos presentes: "Vou matar a saudade: brasileiros e brasileiras", disse, animado. Depois, Sarney saudou os presentes e deixou a ministra por último: disse que ela é a "sacerdotisa do serviço público" e que poucas vezes conviveu com alguém tão dedicado. "Para êxito do governo, Dilma é a sacerdotisa do serviço público. Já fui tudo na vida e posso afirmar que poucas vezes vi uma pessoa tão dedicada. Por trás de tudo isso que Lula está fazendo, Dilma está na retaguarda", afirmou Sarney. (Folha S. Paulo) Escrito por Magno Martins, às 11h00

10/12/2008

Para executivos, partidos no Brasil são corruptos

Os partidos políticos no Brasil lideram o ranking das entidades mais expostas à corrupção no país. É o que revela pesquisa da ONG Transparência Internacional, que entrevistou 2.746 executivos de empresas de 26 países. Em uma escala de zero a cinco, em que cinco é o nível de "extrema corrupção", os partidos tiveram nota 4,2. Na seqüência, a polícia (3,8) e o Poder Legislativo (3,6) aparecem como mais propensos à corrupção. (Folha S. Paulo) Escrito por Magno Martins, às 10h25

10/12/2008

Juiz preso ia receber medalha por combater corrupção

O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santos, Frederico Guilherme Pimentel, preso na manhã desta terça-feira (09) em operação da Polícia Federal por suposto crime contra a administração pública e administração da Justiça, incluindo venda de sentenças, ironicamente seria homenageado com uma medalha de Comenda ao Mérito pelo Ministério Público Estadual (MPES) por serviços prestados à sociedade também no combate à corrupção. A solenidade aconteceria na próxima sexta-feira (12), no auditório do Ministério Público. Hoje, ele era um das presenças confirmadas para compor a mesa de honra na comemoração promovida pela instituição pelo Dia Internacional de Combate à Corrupção.   Armas   Informações de bastidores dão conta de que os membros do Ministério Público podem portar qualquer tipo de armamento, o que levanta a suspeita de que o procurador também está envolvido nos crimes de corrupção.(Folha de Vitória) Escrito por Magno Martins, às 10h17

10/12/2008

João da Costa recebe relatório de situação do Recife

A equipe de transição da Prefeitura do Recife entrega às 11h desta quarta-feira (10) o Relatório de Situação da Administração Municipal ao prefeito eleito da cidade, João da Costa (PT). O encontro acontece no gabinete do atual prefeito, João Paulo, no 9º andar do edifício-sede da Prefeitura do Recife. Na mesma ocasião, a coordenadora da equipe de transição e secretária municipal de Gestão Estratégica e Comunicação, Lygia Falcão, repassa a João da Costa um relatório de gestão dos projetos prioritários da atual administração.(JC OnLine) Escrito por Magno Martins, às 10h16

10/12/2008

Garibaldi suspende construção de túnel

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), vai anunciar hoje aos membros da Mesa Diretora que está suspensa a construção da passagem subterrânea para pedestres ligando a Casa ao Palácio do Planalto. Como informou o Estado ontem, ninguém no Senado assumiu a paternidade da proposta, que teria sido apresentada na gestão de Renan Calheiros (PMDB-AL). A liberação da verba para a obra quase foi aprovada na semana passada. (Estado S. Paulo) Escrito por Magno Martins, às 10h00

10/12/2008

PIB surpreende e cresce 6,8%

A economia brasileira superou todas as expectativas e, empurrada pelo consumo das famílias e por investimentos públicos e privados, levou o Produto Interno Bruto (PIB) ao seu melhor desempenho trimestral em quatro anos: 6,8% no terceiro trimestre, em comparação a igual período do ano passado, segundo apurou o IBGE. Vigor que, segundo os economistas ouvidos pelo Estado, ajuda o País a enfrentar um período ainda indefinido de forte declínio, mas não é suficiente para afastar o risco de recessão. Para o quarto trimestre, as expectativas são de crescimento próximo de zero, ou seja, de elevação inexpressiva ou de ligeira queda. 'O terceiro trimestre já ficou para trás. E, definitivamente, pode ser o último de crescimento forte do governo Lula', atesta o economista José Julio Sena, contrariando previsões do ministro da Fazenda, Guido Mantega. (Estado S. Paulo) Escrito por Magno Martins, às 09h05

10/12/2008

Ouça meu comentário em Edvaldo Morais no Blog Voz

Para ouvir o meu comentário no programa de Edvaldo Morais, na Rádio Olinda, ligue para o Blog Voz - 34830102 e faça a opção 3. O prefixo é 81. O Blog Voz foi criado para facilitar a vida dos leitores deste blog que se encontram em algum local sem acesso à internet. Escrito por Magno Martins, às 09h00

10/12/2008

Giro pelo Interior: ex-prefeitos de Flores ficam inelegíveis

O juiz da Comarca de Flores, Márcio Araújo, condenou, ontem, os ex-prefeitos Arnaldo Pedro da Silva e Gilmar de Queiroz, por ato de improbidade administrativa. O Ministério Público do município acusou os dois de terem causado prejuízo ao erário ao contratarem irregularmente pessoal, em sede de Ação Civil Pública. Arnaldo, pela decisão, e de acordo com a Lei nº 8429/92, cumprirá as seguintes penas: suspensão de direitos políticos; perda da função pública; ressarcimento ao erário do dano presumido; proibição de contratar com o poder público e pagamento de multa. Gilmar apenas devolverá o valor equivalente da remuneração percebida pelos servidores contratados durante o seu mandato, já que ocorreu a prescrição dos efeitos da ação de improbidade - pois o processo foi impetrado há mais de cinco anos após o termino de seu mandato, que terminou em 2000. Assim como Arnaldo, ele terá que devolver o valor equivalente à remuneração percebida pelos servidores irregulares aos cofres da Prefeitura. Arnaldo foi prefeito de Flores por duas vezes: de 1993 a 1996 e de 2001 a 2004. Já Gilmar governou a cidade de 1997 a 2000. Segundo Márcio Araújo, os réus têm direito à apelação no Tribunal de Justiça de Pernambuco.