DO CLÁUDIO HUMBERTO

TRE-AL rejeita contas de HH e prefeito

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas rejeitou as contas do prefeito reeleito de Maceió, Cícero Almeida (PP), e da mais bem votada vereadora do Estado, Heloísa Helena (PSol). O juiz da Zona Eleitoral encontrou falhas e informações incompletas. Nas contas de Cícero Almeida as irregularidades encontradas foram extravio de recibo eleitoral, de declaração de despesas arrecadadas para o pagamento de serviços de panfletagem e bandeirolas, além de uma doação não declarada à campanha do seu primo, o vereador eleito Nery Almeida, envolvido no esquema de compra de votos, desencadeada pela Polícia Federal na Operação Voto de Cabresto. Já nas contas da vereadora Heloísa Helena, segundo o parecer ela teria utilizado de forma ilegítima recursos de campanha para a compra de combustível, os recursos não teriam passado pela conta bancária específica da candidata durante a campanha.

17/12/2008 | 13:08

Outro jurista avalisa reeleição de
Garibaldi para presidir o Senado

Ferreira Filho nâo vê obstáculo jurídico à reeleição de Garibaldi

O constitucionalista Manoel Gonçalves Ferreira Filho emitiu parecer em que considera legal a candidatura à reeleição do atual presidente do Senado, Garibaldi Alves. Ele - que foi professor titular de Direito Constitucional da USP - considera que "não há obstáculo jurídico" à pretensão do senador de presidir a Casa de 2009 a 2011. O problema é que o membro da Mesa tem mandato de dois anos e aquele que vem a ocupar “vaga definitiva” apenas completa o mandato do substituído. O jurista argumenta que não se pode aplicar ao sucessor na "vaga definitiva" a restrição do mandato prevista para o membro da Mesa a ele sucede - do contrário, ele seu mandato seria de de dois anos. Por isso, diz Manoel Gonçalves Ferreira Filho em seu parecer, Garibaldi Alves não está sujeito ao impedimento de concorrer à eleição de nova Mesa, para período subseqüente, "pois meramente completou o anterior".

17/12/2008 | 13:03

Temporão lança regras para remédios

Orlando Brito

Ministro Temporão

O ministro José Gomes Temporão (Saúde) e o diretor presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, vão anunciar às 15h algumas mudanças na regulamentação de propaganda de medicamentos. A resolução estabelece cerca de 40 mensagens com os principais efeitos adversos de cada medicamento, que terão que constar em todas as mensagens publicitárias a serem veiculadas.

17/12/2008 | 12:10

Prefeito eleito desaparece no Solimões

O prefeito eleito do município de Tonantins (AM), Fábio da Silva Cabral (PPS), desapareceu, nesta terça-feira (16), após a lancha em que viajava virar no rio Solimões. A mulher dele, Elieuza Cabral, vereadora da Tonantins, e três policiais militares também estão desaparecidos. O condutor da lancha foi resgatado e levado para Santo Antônio do Içá. De acordo com a Polícia Militar, a chuva forte dificulta o trabalho de resgate. O acidente aconteceu por volta das 16h nas proximidades da Ilha Mapana, a 867 km de Manaus. O prefeito havia sido diplomado ontem (16) pela Justiça Eleitoral em Tonantins.

17/12/2008 | 11:47

Bacelar: CPI da Alstom é prioridade

Dep João Carlos Bacelar

O deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) recolhe assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a empresa multinacional Alstom, acusada de pagar propina a funcionários públicos de São Paulo para obter vantagens em contratos licitatórios. De acordo com Bacelar, as fraudes vêm acontecendo a mais de dez anos ultrapassando vários governos. Segundo ele, “desde Thomas Edison eles fazem peripécias no país”. 

Deputado, qual o principal motivo para a instalação de uma CPI sobre a Alstom?
São vários os motivos. Desde Thomas Edison que eles fazem peripécias no país. Existe um esquema multinacional de pagamento de propina pela Alstom para a venda de licitações. São pelo menos 30 contratos no Brasil, desde 1990, que apresentam irregularidades. Não podemos acobertar esse escândalo. A Alstom cometeu crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro no país. Precisamos descobrir os envolvidos e puni-los conforme a lei.

O Sr.  acha que a CPI da Alstom será instalada em 2009, já que a Câmara dos Deputados vai iniciar o ano com três novas CPIs em atuação?
Já tenho quase todas as assinaturas. E o que é mais importante, tenho o apoio de muitos partidos. Creio que não haverá problema algum para a sua instalação. A CPI das Escutas Telefônicas está para ser concluída, o que abrirá uma oportunidade para a investigação do escândalo da Alstom em uma comissão de inquérito. Na verdade, foi uma decisão pessoal esperar que a CPI viesse á tona apenas em 2009. Este ano foi época de eleições municipais. Muitos parlamentares estavam utilizando o propósito para ganho político, o que eu acho um absurdo. Não deve ser objetivo da Câmara dos Deputados usar uma investigação para politizar a campanha de alguém. Acredito e confio em meus colegas, sei que a CPI da Alstom será um dos principais trabalhos para o novo biênio da Casa do povo.

17/12/2008 | 11:16

Sponholz

Fotografia é história

Fidel fora

O então presidente de Cuba, Fidel Castro, na posse de Lula, em 1º. de dezembro de 2003.
Como foi – Fidel Castro não estará presente na Cúpula da América Latina e Caribe, que reúne na Bahia 34 chefes de estado para discutir assuntos relacionados à crise econômica e desastres da natureza no continente. Doente, Fidel afastou-se da presidência de Cuba em junho de 2006 e, em fevereiro deste ano, renunciou ao cargo. Mas conseguiu colocar em seu lugar o irmão Raul. Fotografei Fidel Castro várias vezes, em suas viagens ao Brasil e nas cumbres em outros países. A última delas foi quando veio prestigiar a primeira posse de Lula, no dia em que fiz essa foto aí. Ele tinha 77 anos. Com a rotineira cobertura e o constante contato com personagens importantes, um fotógrafo acaba adquirindo a aptidão de ter controle visual de cada um deles. Ao ver o comandante Fidel na festa do Palácio do Planalto, fiquei encabulado com sua visível má condição física. Impressionante o poder que uma fotografia possui de captar o futuro de cada pessoa. Orlando Brito.

17/12/2008 | 10:50

Lula reúne-se com ‘caloteiros’

O presidente Lula vai ser reunir nesta quarta (17) com os presidentes do Paraguai, Fernando Lugo, e do Equador, Rafael Corrêa. Os encontros foram pedidos pelos presidentes estrangeiros para discutir, no caso de Lugo, questões relacionadas à Itaipu e, no caso do tiranete Rafael Correa, o megacalote aplicado pelo Equador no Brasil. Ambos querem reduções de pagamentos à maior economia da América do Sul, o Brasil. O presidente Lula deve tomar cuidado para não perder mais nada...

17/12/2008 | 10:26

PMDB discute a reeleição de Garibaldi

A bancada do PMDB no Senado decidiu se reunir no início da tarde de hoje para analisar a decisão do presidente da Casa, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), de se lançar candidato à reeleição. Garibaldi assumiu o cargo em dezembro do ano passado. “A bancada toda é favorável. É unanimidade", disse líder do partido, senador Valdir Raupp (RO). Segundo ele, todos os senadores da bancada acolheram positivamente a decisão de Garibaldi, apesar de haver dúvidas quanto à legalidade da pretensão do senador de disputar o mesmo cargo no mesmo período legislativo. A reunião está marcada para as 15h.

17/12/2008 | 09:48

Delegado lança livro amanhã

O delegado Celso Ferro, diretor do Departamento de Atividades Especiais da Polícia Civil do DF, lançará quinta-feira (18), às 19h30, no Restaurante Carpe Diem da 104 Sul, em Brasília, o livro A Inteligência e a Gestão da Informação Policial. A obra é prefaciada pelo diretor-geral da PCDF, Cleber Monteiro Fernandes, e apresentada pelo delegado e jornalista Miguel Lucena.

17/12/2008 | 09:16

Lago: julgamento sem data definida

O Tribunal Superior Eleitoral adiou o julgamento do processo de cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), que estava previsto para ontem. Ele é acusado de abuso de poder econômico e de autoridade na eleição de 2006. Não há data definida para a retomada do processo.

17/12/2008 | 07:58

Laudo cadavérico do torcedor sai às 11h

Será apresentado nesta manhã, às 11h, no auditório do Instituto Médico Legal da Polícia Civil do Distrito Federal, laudo  cadavérico do torcedor sampaulino Nilton César de Jesus, morto pelo sargento da PM-DF José Luiz Carvalho Barreto há dez dias, nas proximidades do estádio Bezerrão, na cidade do Gama (DF). O laudo deve desmentir o Hospital de Base de Brasília, que apontou a coroinhada como o fator determinante da orte do torcedor. O exame do IML concluiu, no entanto, que Nilton César morreu porque a bala disparada acidentalmente atingiu a base do seu crânio.