A Prefeitura e várias entidades da sociedade civil de Petrolina deram um passo significativo para valorização da cidadania, da paz e da não-violência. Numa solenidade bastante concorrida, foi lançada na manhã desta terça-feira (31), o Projeto ‘Petrolina Segura e com Cidadania’. O projeto visa desenvolver um Plano Integrado de Convivência, Segurança e Cidadania, que reúne ações do Governo do Estado de Pernambuco, Ministério Público, OAB, Centro da Juventude, Conselho Municipal sobre Drogas e os poderes Legislativo e Judiciário. Serão desenvolvidas 10 ações para garantir as condições de segurança e o convívio em harmonia dos cidadãos petrolinense.
O Plano integrado prevê a identificação dos territórios frágeis e carentes da presença do Estado, garantindo uma maior efetividade na sua implementação. A metodologia vai contemplar ações preventivas, persuasivas e repreensivas, dando um tratamento integral aos problemas de violência e delinquência. O trabalho será intensificado com ações preventivas e repressivas contra o alto índice de violência que assolam o município.
De acordo com os número apresentado pelo Secretário de Segurança Cidadã, Juventude e Esportes, Murilo Cavalcanti, em 2006 foram registrados 139 homicídios em Petrolina, 2007 registrou 124 e 2008 aumentou para 130 assassinatos, ou seja, uma taxa de 34 por 100mil, número considerado altíssimo pela Organização das Nações Unidas, tendo como tolerável uma taxa de homicídio de 10 para 100mil habitantes.
Os números são assustadores, reconhece o prefeito Julio Lóssio, mas a intenção é promover, nos níveis institucionais e comunitários, a capacitação e utilização dos mecanismos alternativos de soluções de conflitos; desenvolver programas orientados a desestimular o consumo de drogas; liderar movimento junto aos prefeitos e parlamentares da região para elaborar propostas de reforma na legislação, tornando mais eficiente o trabalho das entidades de segurança e justiça. “Vamos recuperar locais urbanos deteriorados que facilitam atos de delinquência, criar um sistema de informação sobre a violência com a finalidade de realizar um acompanhamento rigoroso dos casos em todos os seus aspectos e ocorrências, entre outras ações benéficas”, concluiu Julio Lóssio.
Surpreso com a iniciativa, o presidente da OAB Pernambuco, Dr. Jaime Asfora expressou seu otimismo com o lançamento do projeto. “Daremos o maior apóio para execução dessa ação factível, antes nunca visto, muito bem articulada. Entre todos os planos municipais, esse se mostra mais engendrada com a causa. Aparentemente melhor do que o Pacto pela Vida. A prefeitura de Petrolina está de parabéns!” resumiu.
Já o representante do Ministério Público, Dr. Julio César definiu o projeto como visão de ótica no trato com a quitação da violência, uma vez que convida a população a participar do processo. “Um dos pontos mais importantes foi a mudança do foco, ou melhor, irão trabalhar não só com a repressão, mas com a prevenção. Fazendo cada um assumir a responsabilidade que a Constituição Federal determina” concluiu.
“A proposta da Secretaria de Segurança Cidadã é um desafio para a mudança cultural na cidade. Durante décadas as pessoas atribuíam a responsabilidade exclusiva de segurança pública, apenas a polícia, e o projeto mostra que a obrigação é de toda a sociedade. É fundamental o engajamento de todos os segmentos sociais nesse esforço” assegurou o comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, Major José Carlos Pereira.
A Vice-presidente da Federação de Moradores do Município, Socorro Neto lamentou que o progresso de Petrolina acompanha o número de violência. “Queremos fazer um trabalho consciente para que o índice diminua nesta cidade tão promissora. O que faltava chegou: o ponta-pé inicial a favor da paz em todos os cantos da cidade”.
Com a implantação do projeto, Petrolina torna-se o primeiro município brasileiro a desenvolver um política de segurança cidadã baseado no modelo das cidades colombianas de Bogotá e Medeliin. A cerimônia encerrou com a palestra “Como Bogotá Enfrentou e Diminuiu todos os índices de Violência Urbana”, proferida pelo ex-secretário de Segurança Cidadã de Bogotá, Hugo Acero. Um trabalho que passou a ser referência mundial em políticas integradas de cidadania e combate à violência.
Texto: Kátia Gonçalves (Ascom)
Foto: Joselito Menezes |
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