DO CLÁUDIO HUMBERTO

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19/11/2008 | 14:59

Psol protesta a favor de Protógenes

Manifestantes do Psol realizaram hoje (19) um protesto em frente à sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, em apoio ao delegado Protógenes Queiroz, que coordenou a Operação Satiagraha da Polícia Federal. Com faixas, cartazes e discursos, os manifestantes pediram a prisão do banqueiro Daniel Dantas e a permanência de Protógenes e do juiz De Sanctis nas investigações. O partido argumenta que “houve uma inversão de valores no episódio, uma vez que Protógenes, ao invés de ter sua conduta questionada, deveria ser exaltado pela PF ao determinar a prisão do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity”. Segundo o partido, os supostos excessos cometidos por Protógenes durante as investigações não são suficientes para questionar a sua conduta ou afastá-lo das investigações. O presidente do PSOL do Distrito Federal, Enrique Morales, disse que o STF foi escolhido para sediar o protesto porque o presidente do tribunal, Gilmar Mendes, “agiu na defesa de Dantas” ao longo da Operação Satiagraha.

19/11/2008 | 14:28

Sponholz

19/11/2008 | 14:25

Dantas é alvo de novo inquérito na PF

O novo inquérito da Polícia Federal e Ministério Público, ainda em "fase preliminar", deve levar a uma nova denúncia contra o banqueirto Daniel Dantas, desta vez por lavagem de dinheiro e crimes financeiros, segundo informou hoje o procurador da República Rodrigo de Grandis. Segundo ele revelou à entrada do prédio da Justiça Federal, onde o se realiza a audiência final do processo em que Dantas é acusado de tentar subornar um delegado federal, há indícios da prática desses crimes no novo novo inquérito. "Temos certeza que haverá uma denúncia por lavagem de dinheiro e crimes financeiros", disse ele.

19/11/2008 | 14:08

Economista alerta Brasil para recessão

Em entrevista à Agência Estado, o economista-chefe do Morgan Stanley, Marcelo Carvalho, alertou o Brasil para o risco de entrar em recessão no 1º trimestre de 2009. Para Carvalho, está claro que a percepção de que os emergentes sofrerão bem menos também não existe e ninguém, muito menos o Brasil, ficará "imune". Segundo o economista, o Morgan Stanley revisou para baixo o crescimento da economia mundial em 2009 de 2,5% para 1,7%, com contração de 1% do PIB na Zona do Euro, Estados Unidos e Japão. Já o Produto Interno Bruto brasileiro pode ficar negativo no 4º trimestre deste ano e 1º trimestre de 2009.

19/11/2008 | 13:45

Longa ’Pra ficar de boa’ conta o
drama de meninos de rua e infratores

Julio Cesar Paes

A diretora do filme optou por pintar o rosto dos personagens

O Festival de Brasília do Cinema Brasileiro traz ótimas produções à cidade. Entre eles, o longa-metragem Pra ficar de boa, da cineasta Núbia Santana. O filme relata a vida dos meninos e meninas de rua e do Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje), mostrando que a busca de liberdade pode trazer sérias consequências. Núbia conta que durante a produção teve um envolvimento muito forte da equipe com os personagens. “Buscamos ter intimidade, buscamos ouvir e propiciar afeto. Porque são muito carentes”, explicou. Uma das histórias que mais chamam atenção é a de um menino de 12 anos preso no Caje. Ele pediu para ver a mãe. “Ele chorava tanto e eu comecei a chorar também. Ele só queria um abraço da mãe, que não via há algum tempo”, conta a diretora. A produção encontrou a mãe desse garoto e acabou descobrindo que ele estava preso injustamente. A exibição será na sexta-feira, às 16h30, no Cine Brasília.

Fotografia é história

Fazendo água

Renato Gaúcho no intervalo de um treino da Seleção. 1989.
Como foi – Algumas fotos a gente faz porque simplesmente acontecem à nossa frente. Muitas vezes, o gesto do personagem nem tem a ver com instante. Depois de muito tempo, elas acabam refletindo a situação do fotografado. É o caso dessa aí, de Renato Gaúcho, num treino da Seleção Brasileira. Hoje, a imagem representa o estado em que Renato Portaluppi se encontra. Ele e o Vasco, clube da cruz de malta na caravela: “fazendo água”. Renato brilhou como atacante de oito equipes desde que começou no Grêmio até terminar a carreira de jogador no Bangu, há dez anos. Passou pelo Flamengo, Fluminense, Botafogo, Cruzeiro, Atlético Mineiro e pela Roma. Foi campeão do mundo interclubes em 1983, como ponta direita gremista, em Tóquio. Passou duas vezes pela Seleção. Na primeira, foi dispensado por Telê. Na segunda, posto da reserva por Lazaroni. Como técnico, só trabalhou até hoje em três times: Madureira, Fluminense e Vasco. Teve discreta atuação no Madureira nos dois anos em que comandou a equipe. No Flu, chegou a conquistar o modesto título da Copa do Brasil e o de vice da Libertadores. Agora no Vasco, vive o pior momento de um treinador: a expectativa de ser rebaixado para a segunda divisão do Campeonato Brasileiro. Orlando Brito.

19/11/2008 | 13:25

Virgílio critica MP da ‘Pilantropia’

Orlando Brito

Arthur Virgílio

Ao criticar a MP 446/08, conhecida no Congresso como a MP da Pilantropia, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), afirmou que a medida é "forma oficial de roubo" e garantiu; "para ser aprovada aqui no Senado, essa MP vai precisar de uma cirurgia a là Pitanguy".

19/11/2008 | 12:50

Marajás alagoanos recebem precatórios

Sem ganhar na Megasena nem fazer força, 15 funcionários nativos e inativos do Estados de Alagoas vão embolsar R$ 19 milhões em precatórias cujo pagamento foi autorizado pela Procuradoria-Geral do Geral. O ex-presidente do Tribunal de Contas de Alagoas Edval Gaia vai embolsar sozinho R$ 4,9 milhões. Os outros 14 dividirão R$ 14 milhões.

19/11/2008 | 12:11

Taxa de administração de consórcio
deve ser pactuada, confirma o STJ

O Superior Tribunal de Justiça divulgou nesta quarta-feira o resultado de julgamento de sua Segunda Seção, já noticiado nesta site, no sentido de que a taxa de administração de consórcio pode ser livremente pactuada entre as partes, nos termos fixados pelo Banco Central. "A questão foi decidida no julgamento de embargos de divergência, do Rio Grande do Sul, relatados pelo ministro Fernando Gonçalves" - informa o site do STJ. "A administradora de consórcio, no caso, insurgiu-se contra um julgado da Terceira Turma que limitou a taxa a 10%. Tal decisão afrontava a decisão manifestada em dois acórdãos da Quarta Turma – Resp 955.832/RS e Resp 954.864/RS – que serviram de base para o entendimento atual.

19/11/2008 | 12:00

OAB-RJ defende a extinção do CNJ

Damous: revés no CNJ.

Irritado com o posicionamento sempre "contrário à advocacia" do Conselho Nacional de Justiça, o presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, defende, com veemência, a extinção do órgão que foi instituído para ser uma espécie de controle externo do Judiciário. “Diria hoje que do ponto de vista de fiscalizar as atividades do Judiciário e combater o seu corporativismo, o CNJ é um órgão inútil. É apenas mais um órgão, em sua composição majoritária, que causa despesas ao contribuinte e não cumpre com a sua missão constitucional”. Damous estava irritado com a decisão do CNJ em relação ao pedido de suspensão dos prazos processuais na justiça do Rio de Janeiro, em virtude do movimento grevista dos serventuários e que já dura dois meses e não tem previsão de acabar. Segue a entrevista do presidente da OAB-RJ: 

O que o senhor achou da decisão de hoje do CNJ em relação à suspensão dos prazos processuais na justiça do Rio de Janeiro?
Mais uma vez o Conselho Nacional de Justiça decepciona. Frustra os anseios de uma boa parte da sociedade que esperava ter o CNJ um órgão de fiscalização e de planejamento do Poder Judiciário. O CNJ, na verdade, vem se comportando como um órgão corporativista, ou seja, tem fortalecido o corporativismo ao invés de combatê-lo, ao invés de pelo menos amenizá-lo com a sua atividade fiscalizatória. O CNJ tem se negado em sua composição majoritária a cumprir com a sua missão constitucional. Isso se deve basicamente por ter o órgão uma composição em que os juizes são majoritários. Tudo aquilo que diga respeito aos interesses do Poder Judiciário essa composição majoritária de juizes se coloca na defesa do corporativismo. 

O que fazer, então?
É lamentável. Lembro que houve um movimento muito grande na época da criação do CNJ pela Emenda 45 no sentido contrário à criação do controle externo do Judiciário. Constato que esse movimento saiu vitorioso no terceiro turno, ou seja, esse movimento conseguiu se infiltrar dentro do CNJ e está impedindo que o órgão cumpra a sua missão constitucional. Diria hoje que do ponto de vista de fiscalizar as atividades do Poder Judiciário e combater o seu corporativismo o CNJ é um órgão inútil. É apenas mais um órgão, em sua composição majoritária, que causa despesas ao contribuinte e não cumpre com a sua missão constitucional.  

É hora de mudar?
Somente se for feita uma mudança na Constituição. Não há outra maneira. Para continuar a defender apenas os interesses da magistratura é melhor acabar. Não vejo neste momento qualquer utilidade ao Conselho Nacional de Justiça. Para ser apenas um órgão que causa mais despesas ao contribuinte era melhor não ter sido criado.

19/11/2008 | 11:36

Gabeira e Dias lideram eleição online

Orlando Brito

Deputado Federal Fernando Gabeira

Após perder as eleições no Rio de Janeiro, o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) lidera eleição na internet. Ele é o primeiro colocado da Câmara no Prêmio Congresso em Foco 2008. A disputa é acirrada com Luciana Genro (Psol-RS), segunda colocada. No Senado, quem está na frente é Álvaro Dias (PSDB-PR), com mais de 50 mil votos.  Além de eleger os melhores parlamentares na Câmara e no Senado, neste ano, o Prêmio vai premiar também o parlamentar que mais se destaca no combate à corrupção - quesito liderado, no momento, pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS). A votação vai até o dia 20 de novembro pelo site (congressoemfoco.com.br) e no dia 1º de dezembro, os vencedores serão premiados em solenidade na sede da OAB, em Brasília.