BLOG DO MAGNO MARTINS

Luciano Moura lembra Zumbi e o Dia da Consciência Negra

O deputado pelo PCdoB, Luciano Moura, aproveitou o tempo do pequeno expediente desta quinta-feira no plenário da Assembléia Legislativa para registrar a passagem do Dia da Consciência Negra, em homenagem à provável data de morte, na Serra da Barriga, atualmente estado de Alagoas de Zumbi dos Palmares, o mais importante líder quilombola do início do século XVII no Nordeste do Brasil (na época, território pernambucano).  O deputado lembrou que mais da metade da população brasileira hoje tem ascendência africana. Lembrou ainda a importância história da eleição dos Estados Unidos do afro-descendente Barack Obama como presidente americano.   Moura lembrou em seu discurso que Zumbi depois de morto numa emboscada foi esquartejado e sua cabeça foi exposta nas ruas de Olinda, “para quebrar o mito entre os escravos de que Zumbi era imortal”.   Cidades como Rio de Janeiro e Salvador decretam feriado no dia 20 de novembro em homenagem a Zumbi dos Palmares.   Hoje à tarde, a Assembléia faz a entrega da Medalha Zumbi dos Palmares à comunidade remanescente de quilombo do município de Salgueiro, Conceição das Crioulas. A iniciativa foi do deputado Isaltino Nascimento (PT).         Antônio Moraes: o risco dos caramujos africanos na Mata Norte     Como se não bastassem os problemas por que já passa à frente da Secretaria Estadual de Saúde, o vice-governador João Lyra Neto (PDT) tem mais um motivo para se preocupar. O deputado Antônio Moraes (PSDB) alertou da tribuna, esta semana, que é grande o risco de uma infestação de caramujos africanos na Mata Norte.   Os bichinhos, que chegaram ao Estado sob o discurso de um bom negócio para a gastronomia (são à base do prato francês escargot) tornaram-se uma grande praga. Duas mortes já foram confirmadas de pessoas vítimas de meningite transmitida pelos bichinhos, que também servem como hospedeiros da esquistossomose.   Para Moraes, são necessárias medidas urgentes. Disse que viu na casa de um correligionário em Macaparana uma cena dantesca com centenas de bichos apinhados no quintal da casa. “A população usa métodos artesanais de controle da praga, jogando sal nos caramujos. Não tem dado resultado quase nenhum. O Governo tem que atuar e rápido”, alertou. Escrito por Magno Martins, às 17h31

20/11/2008

Humberto Costa inicia encontros com prefeitos

O secretário das Cidades, Humberto Costa (PT), inicia amanhã uma série de encontros com prefeitos (atuais e eleitos) e lideranças políticas das diversas regiões do Estado. A primeira reunião acontece no município de Paudalho e abrangerá toda a Região da Zona da Mata Norte. "Queremos conversar com todo mundo, sem distinção. Ouvir o que os prefeitos têm a dizer. Acredito que ações como essas só têm a somar. Queremos levar desenvolvimento para todas as regiões do Estado", afirmou. Deve comparecer ao evento o prefeito de Paudalho, José Pereira (PT), o futuro prefeito de Lagoa de Itaenga, Jackson Barros (PSDB), o futuro prefeito de Nazaré da Mata, Nado (PTB), o prefeito de Lagoa do Carro, Tota Barreto (PSB), entre outros. O encontro servirá como base para discutir o andamento das ações da secretaria nos municípios e avaliar novas ações para a Região. A pasta é responsável por projetos como a Academia das Cidades, o programa de habitação Minha Casa e por coordenar boa parte das obras do PAC, em parceria com os municípios. Também são vinculadas à Secretaria o Detran, a Grande Recife Consórcio de Transporte (antiga EMTU) e a Cehab. Escrito por Magno Martins, às 17h25

20/11/2008

Denúncia de trabalho escravo em usina de prefeito

Um total de 284 trabalhadores do corte da cana, da zona rural do município de Palmares, em Pernambuco, distante 125 km do Recife, foram flagrados em condições degradantes, termo utilizado pelo Código Penal que é equiparado ao trabalho análogo ao de escravo. A constatação foi feita por um grupo especial de fiscalização móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, numa ação conjunta com o Ministério Público do Trabalho em Pernambuco e Polícia Federal. Os trabalhadores são dos Engenhos Poço e Barra do D´ouro, pertencentes à Usina Vitória, cujo proprietário é  Beto da Usina, prefeito eleito de Palmares. Os trabalhadores encontrados pela fiscalização atuavam no corte de cana-de-açúcar sem equipamentos de proteção individual, onde muitos trabalhavam descalços, e não tinham água potável, nem de alimentação adequada.  Também não gozavam de instalações sanitárias nas frentes de serviço. Satisfaziam suas necessidades fisiológicas no meio do mato e se alimentavam sob sol e poeira, não dispondo de abrigos de proteção. 'A cada três toneladas de cana cortadas, ganhavam cerca de R$ 14,70, sendo remunerados por produção até acabarem as forças. Também eram transportados em veículos antigos e precários, em total desconformidade com a legislação em vigor e se alimentatavam com alimentos pouco nutritivos ', disse o procurador do Trabalho, Flávio Gondim O Ministério do Trabalho e Emprego exigiu  a imediata retirada dos trabalhadores das frentes de serviço e a rescisão indireta de seus contratos de trabalho, com o pagamento de indenizações . Os serviços de corte de cana e transporte de trabalhadores nos Engenhos Poço e Barra do D´ouro foram interditdatos, bem como  diversos equipamentos da Usina Vitória. Escrito por Magno Martins, às 16h52

20/11/2008

Assassinato de ex-prefeito pode ter sido vingança

A polícia trabalha com a hipótese de que o assassinato do ex-prefeito de Lagoa de Itaenga, Fernando Antônio do Nascimento (PSB), ocorrido hoje no início da tarde, tenha sido motivado por vigança. O caso está sendo investigado pelo delegado de Carpina, Hilton Lira. O crime aconteceu no Sítio Cutia, comunidade da Cerâmica Camboa, a 5 km do centro de Lagoa de Itaenga. As primeiras informações dão conta de que dois homens, em uma moto, se aproximaram do ex-prefeito e efetuaram quatro disparos. Um deles atingiu a vítima na cabeça. Nenhum objeto foi roubado. Informações extra-oficiais dão conta que Fernando Antônio já havia procurado a delegacia para  relatar que era alvo de ameaças. O fato ainda não foi confirmado pela polícia. Escrito por Magno Martins, às 16h18

20/11/2008

Feitosa defende interrogatório por videoconferência

O deputado Alberto Feitosa (PR) conseguiu aprovar hoje na sessão plenária da Assembléia Legislativa, uma indicação apelando ao presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT), a colocação em votação do projeto de lei 679/2007, que legaliza o interrogatório por videoconferência.   Feitosa acredita que a utilização de elementos da informatização se apresentam como ferramentas capazes de agilizar a tramitação de processos. "A tecnologia da informação, aliada à mídia global e a comunicação digital, assumirá posição de destaque no processo judicial", diz.    Segundo ele, a lei nº 11.419, de 19.12.2006, já representa um avanço nesse sentido, pois regulamentou a informatização do processo judicial, prevendo a utilização do meio eletrônico na tramitação dos feitos, na comunicação dos atos e na transmissão de peças processuais (cíveis, criminais e trabalhista) em qualquer grau de jurisdição. Escrito por Magno Martins, às 16h03

20/11/2008

Giro pelo Interior: vereador de Bonito é cassado

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco cassou o mandato do vereador de Bonito, no Agreste, José Renato, acusado de praticar infidelidade partidária. Quem irá assumir seu lugar será o suplente Edmilson Henauth, que, inclusive, foi o vereador mais votado do município nas eleições passadas. "Sempre achei errada essa troca de partido por pura conveniência que alguns políticos costumam, ou melhor, costumavam fazer. Não só agora que estou sendo beneficiado pela Lei do TSE, mas sempre acreditei que os políticos estão a serviço do povo em nome de um partido. Essa decisão corajosa do TRE só vem a fortalecer os partidos e fazer com que os políticos tenham coerência ideológica e partidária", desabafa Henauth. Escrito por Magno Martins, às 15h53

20/11/2008

Banco do Brasil confirma compra da Nossa Caixa

Foi confirmada hoje pelo Banco do Brasil a aquisição do Banco Nossa Caixa, que pertencia ao estado de São Paulo. O valor da transação foi de R$ 5,38 bilhões e deve ser pago em 18 parcelas mensais a partir de março de 2009. As parcelas, calculadas em valores atuais, são de R$ 299,2 milhões e serão corrigidas de acordo com a taxa básica de juros (Selic), nas datas de pagamento. Em nota, o Banco do Brasil disse que “o valor da operação foi calculado com base em avaliação econômico-financeira elaborada por consultores contratados pelo Banco do Brasil, a qual levou em consideração, entre outras metodologias, as perspectivas de rentabilidade futura e o fluxo de caixa descontado da Nossa Caixa”. A nota também diz que a operação está sujeita à aprovação da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e dos demais órgãos competentes. Somente em São Paulo, o BB possui 772 agências em 358 municípios. A Nossa Caixa detém 552 agências e 1672 pontos de atendimento, distribuídos em 645 municípios. Com a aquisição, o BB somará 1.324 agências no estado. (Agência Brasil) Escrito por Magno Martins, às 15h29

20/11/2008

Câmara aprova cotas para universidades públicas

A Câmara dos Deputados aprovou, hoje, um projeto que reserva metade das vagas em universidades públicas federais, vinculadas ao Ministério da Educação, para alunos que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas. Dentro desta cota, haverá ainda sub-cotas para beneficiar negros, indígenas e estudantes de baixa renda. O projeto segue para votação no Senado. Segundo o texto, as universidades teriam quatro anos para se adaptar às cotas.  A divisão destas cotas será feita de acordo com o percentual de negros, pardos e índios encontrados na população do estado em que está a instituição de ensino. Em um estado, por exemplo, que tenha 20% de negros, pelo menos 20% das vagas reservadas a escolas públicas terão de ser ocupadas por negros. Uma outra sub-cota reserva metade das vagas de escola pública para os estudantes que tem renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo. O deputado Paulo Renato (PSDB-SP) afirma que este será o critério mais eficiente na redução da desigualdade. “Todos os dados têm dito que é a situação de renda da família que determina o desempenho diferencial entre os estudantes sistemas de ensino”.(G1) Escrito por Magno Martins, às 15h00

20/11/2008

Jucá apresentará projeto para substituir MP 446

O líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse nesta quinta-feira, 20,  que foi autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem se reuniu  na quarta até as 22 horas, a apresentar na próxima semana um projeto de lei que substituirá e corrigirá falhas na  Medida Provisória 446, que trata do recadastramento das entidades filantrópicas e está sendo devolvida ao Executivo pelo presidente do Senado, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN). Jucá relatou que Lula disse que o tema da MP é um assunto para ser decidido pelo Congresso. Sobre a decisão de Garibaldi, Lula comentou, segundo Jucá: 'Ele poderia ter falado comigo, pois almoçamos juntos.' A devolução da MP 446 não é automática. A decisão de Garibaldi ainda terá que ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado, porque o próprio Jucá apresentou um recurso. O senador afirmou que o fato de apresentar um projeto sobre o mesmo assunto não criará problemas, porque na sua avaliação, assim que fizer isso, o objeto da MP deixará de existir. O recurso deverá ser julgado na próxima quarta-feira pela CCJ. Depois do encontro com Lula no Palácio do Planalto, Jucá procurou os líderes partidários para negociar um acordo que permita a tramitação do seu projeto em regime de urgência. O senador relatou também que os líderes avalizaram sua idéia de apresentar a proposta.(Estadão Online) Escrito por Magno Martins, às 14h30

20/11/2008

João Paulo envia últimos projetos à Câmara Municipal

Foram encaminhados à Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira , os últimos 19 projetos da Prefeitura do Recife, durante a gestão do prefeito João Paulo. Os projetos serão votados pelo legislativo municipal e dizem respeito a diversas áreas, como educação, cultura, meio ambiente e controle urbano.(pernambuco.com) Escrito por Magno Martins, às 14h01

20/11/2008

Ex-prefeito de Lagoa de Itaenga é assassinado

O ex-prefeito de Lagoa de Itaenga, Fernando Antônio do Nascimento (PSB), 48 anos, foi assassinado, há pouco, na comunidade de Camboa, a 5 km do centro. A polícia já foi acionada e está sendo deslocada, neste momento, para o local do crime. Daqui a pouco, mais informações. Escrito por Magno Martins, às 13h17

20/11/2008

Adelmo Duarte reassume cadeira de deputado na Alepe

O município de Lajedo, Agreste do Estado, voltou hoje a ter representante na Assembléia Legislativa de Pernambuco. De forma discreta, prestou juramento e assumiu formalmente o cargo de deputado estadual Adelmo Duarte (DEM), na sessão plenária desta quinta-feira. O novo deputado foi exonerado em ato publicado no Diário Oficial de hoje do cargo de Consultor da Superintendência Geral da Alepe, cargo que ocupa desde que ficou na suplência nas eleições de 2006. Segundo testemunho de colegas de trabalho, nestes dois nos de planície, ele foi um servidor exemplar que agora volta à cena principal do parlamento.   Adelmo Duarte, por ora, ficará no gabinete do ex-deputado João Negromonte (PMDB), falecido no último domingo. Disse que já conversou com o vereador do Recife e filho do peemedebista, Gustavo Negromonte com quem acertou que manterá toda a equipe de assessores do colega até o final do ano. “Não seria justo mudar a equipe agora e fazer com que todos perdessem o direito ao décimo-terceiro”, comentou. A partir de janeiro, o deputado passará a ocupar o gabinete de Lourival Simões (PR), eleito prefeito de Petrolândia, enquanto Jacilda Urquisa (PMDB) ocupará o espaço que serviu a Negromonte.   Na pauta de projetos do novo deputado, está a retomada da proposta do Pró-Agreste, programa que pretende contribuir para criar nos moldes do antigo programa Pró-Mata para estimular o desenvolvimento da agricultura e pecuária familiar na região.   Escrito por Magno Martins, às 13h09

20/11/2008

Wagner afirma que cargos continuam com PMDB

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), afirmou que os cargos que o PMDB ocupa no Governo continuam com o partido e que tem interesse em manter a aliança PT/PMDB até 2010. Wagner minimizou o tom do artigo publicado em um jornal local pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), na última segunda-feira, colocando à disposição do governador todos os espaços que o partido ocupa na administração estadual. Antes de escrever o artigo, segundo relatou o governador, o ministro Geddel telefonou para ele, dizendo-se preocupado com a tensão entre o PT e o PMDB.  "O que ele escreveu todo mundo sabe: os cargos estão sempre à minha disposição, seja do PMDB, PT, do PCdoB, porque o governador nomeia e o governador tira. Eu prefiro ler a frase do ministro, em que ele diz que se mantém apoiando o projeto que construímos, independentemente dos cargos. Essa é a parte que está registrada para mim", disse. Setores do PT, como o deputado federal Geraldo Simões, têm se manifestado em favor de um rompimento do Governo com o PMDB. Wagner destacou, no entanto, que esta é uma questão para ser superada internamente no seu partido. O governador disse, ainda, que gostaria de ver os ânimos acalmados. "Quero desembarcar em 2010 junto com o PMDB. Brigar não leva a lugar nenhum", disse Wagner. (Agência Nordeste) Escrito por Magno Martins, às 13h07

20/11/2008

Posse de João e dos vereadores eleitos será às 15h30m

A posse do prefeito eleito do Recife, João da Costa (PT), será às 15h30m, do dia 1 de janeiro. Antes, os vereadores eleitos tomam posse e elegem a nova mesa diretora da Casa. Já a diplomação do prefeito e dos vereadores ficou para o dia 18 de dezembro, às 16 horas. Os horários foram fechados, há pouco, pela atual mesa diretora da Câmara.