Pernambuco: igreja vai denunciar mãe de menina grávida ao Ministério Público
Do Diário OnLine
O advogado da Arquidiocese de Olinda e Recife, Márcio Miranda, deve apresentar ao Ministério Público de Pernambuco uma denúncia contra a mãe da menina de 9 anos que foi estuprada pelo padrasto e estava grávida de gêmeos. Segundo o advogado, a denúncia será oferecida com base nos artigos 1º e 5º da Constituição Federal, que asseguram a inviolabilidade do direito à vida, já que a mãe da menina consentiu o aborto dos fetos.
O Ministério Público de Pernambuco informou que está acompanhando o caso e entende que não deve intervir nele, pois, segundo a legislação brasileira, o aborto é permitido em vítimas de estupro até a 20ª semana de gestação.
A gravidez de gêmeos da menina foi interrompida no início da tarde desta quarta-feira, na maternidade do Cisam (Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros), em Recife. A gestação era considerada de alto risco em função de sua estrutura física - 36 kg e 1,36 m. De acordo com o médico responsável pelo procedimento, uma criança com esta idade não tem todos os órgãos formados.
A menina, que estava no quarto mês de gravidez, está sob o efeito de medicamentos e, se tudo correr bem, deve receber alta dentro de uma semana.
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