Conselheiro da OAB sobre ato de desagravo contra juíza: “Sem pirotecnia”
quarta-feira, 26/08/2009
O Conselheiro Estadual dos Advogados da Ordem do Brasil (OAB) em Pernambuco, José Alencar Erlânio, participou nesta tarde (26) do Programa Carlos Britto no Ar (Grande Rio AM) para falar da polêmica acerca do ato de desagravo movido pela advogada Ana Karla Carvalho contra a juíza da Comarca de Santa Maria da Boa Vista (PE), Ângela Mesquita Maranhão.
José Erlânio ratificou apenas em parte o que disse a advogada hoje (26) ao blog. Ele disse ter votado a favor do ato público de desagravo, mas dentro dos “padrões éticos e do respeito recíproco, independente de ser juiz, advogado ou quem for”, retrucou.
Ele ainda acrescentou que o ato público deve até acontecer, mas não amanhã (27), e “sem pirotecnia”, como está sendo conduzido, na opinião do conselheiro da Ordem. E a polêmica vai continuar.
O Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida vai gerar mais de 4 mil empregos para Juazeiro. Essa informação foi dada na tarde de hoje (26), pelo secretário de Infraestrutura da cidade, Flávio Luiz.
De acordo com o secretário serão construídas 2.500 casas, e para isso serão necessários cerca de mil pedreiros, além de mais de 100 eletricistas, entre outros profissionais.
“Vamos precisar de quatro milhões de blocos para construir as casa do Programa Minha Casa, Minha Vida. E com certeza esse projeto vai gerar inúmeros empregos para Juazeiro”, enfatiza Flávio Luiz.
Em relação à nota divulgada pela Prefeitura de Petrolina sobre a revogação do edital da merenda escolar, o Blog vem retificar a informação de que nenhum representante da prefeitura tinha sido encontrado para falar sobre o assunto.
Nossa reportagem conversou, sim, com o coordenador do Núcleo de Comunicação, Daniel Campos, que entrou em contato com o responsável pelo setor de licitações, Mário Cavalcante. Como este se encontrava em reunião, o próprio Daniel Campos, então, passou as informações nas quais tinha conhecimento sobre o assunto. Portanto, tudo esclarecido.
Cortes que somam R$ 184,5 milhões nas emendas da bancada baiana ao atual orçamento da União, prejudicando Salvador, Feira de Santana, Juazeiro e a implantação da BR-235, levou o senador César Borges (PR) a protestar contra o governo federal pela falta de critérios da medida. A maior parte das emendas canceladas havia sido incluída no Orçamento pelo próprio César Borges, que foi relator setorial de planejamento urbano, e parte foi indicação sua à emenda coletiva para infra-estrutura urbana das ilhas de Salvador.
“Como não protestar contra isto? Qual o critério que o governo adota? Por que faz cancelamentos drásticos, verdadeiras amputações, quando poderia adotar cortes lineares nas dotações em geral?”, questionou. César cobrou posicionamento da coordenadora da bancada baiana, deputada federal Lídice da Mata (PSB), e do secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, ex-coordenador da bancada, “pelas responsabilidades que ocupam e pela ligação deles com Salvador, a cidade mais prejudicada, com perdas de R$ 70 milhões”.
O Núcleo de Comunicação da Prefeitura de Petrolina enviou nota à imprensa sobre a revogação do edital da merenda escolar, que gerou muita polêmica na cidade.
Na nota, a decisão tomada pelo Executivo atendeu ao “interesse público”. A reportagem do Blog tentou entrar em contato com algum representante da prefeitura para dar mais detalhes. Infelizmente não conseguiu que niguém se pronunciasse.
Esses “interesses públicos”, na verdade, tinham de ser levados em conta antes da prefeitura abrir o processo licitatório, e não depois da celeuma criada.
De qualquer forma, confiram a nota na íntegra:
A Prefeitura de Petrolina, através do Núcleo de Licitações, Contratos e Convênios, informa que o edital da merenda escolar foi revogado por ato administrativo. A gestão municipal está analisando questionamentos feitos pelos interessados no processo e examinando critérios para permitir uma maior competitividade na licitação.
De acordo com o responsável pela pasta Mário Ferreira Cavalcanti Filho, o edital deverá ser republicado com um novo posicionamento do governo municipal.
Já estamos nos estúdios da Rádio Grande Rio AM para começar o nosso programa. Fique ligado na faixa 680.
O programa reserva algumas polêmicas que prometem render, como o episódio do desagravo em Santa Maria da Boa Vista. ligue o rádio. Vamos começar agora.
O município de Ipubi (PE), no sertão do Araripe, inicia hoje (26) os festejos em homenagem à Padroeira Nossa Senhora de Perpétua Socorro.
Mas nem só de devoção à santa a data é marcada. A Prefeitura de Ipubi programou também muito atrações musicais de peso que prometem agitar a cidade. Confiram a programação:
26/08/2009 – Amado Batista , Mala Sem Alça e Planeta e o Samba;
27/08/2009 – Garota Safada, Flavio Leandro e Marcas da Paixão;
28/08/2009 – Arreio de Ouro, Namoro Novo e Régis Francês e Banda;
29/08/2009 – Aviões do Forro, Alaursa e Israel e Banda;
30/08/2009 – Encerramento com Festival do Chope com as Bandas Planeta e o Samba e Israel e Banda.
Representantes da Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco (Astur) reuniram-se na manhã de hoje (26), em Petrolina. Este foi o primeiro encontro da entidade no interior do estado.
O evento aconteceu no auditório Florêncio Barros, Centro de Convenções Senador Nilo Coelho e contou com a presença de 40 secretários de municípios pernambucanos.
A pauta principal girou em torno de políticas voltadas para o desenvolvimento do setor turístico além do litoral. Ou seja: fortalecer o turismo também no interior. O encontro da Astur em Petrolina saiu de uma solicitação do vice-prefeito Domingos Sávio junto ao presidente da entidade, Sérgio Aroucha. Domingos também é secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Lazer da cidade.
Com informações e foto da Ascom/PMP
Dos empregos com carteira assinada criados na Bahia este ano, 88% foram em microempresas. Dos 32,9 mil postos de trabalho, gerados entre janeiro e julho, 28,9 mil surgiram de empreendimentos com nove ou menos funcionários. Já em Juazeiro os setores da Agropecuária e Indústria de Transformação puxaram a lista das contratações.
No mês de julho, as atividades ligadas à Construção Civil registraram o maior saldo. Os Serviços apresentaram o segundo maior resultado com destaque para o segmento de Comércio e administração de imóveis. A Agropecuária foi outro setor relevante para o total mensal de empregos criados no estado. A Indústria de Transformação também registrou saldo positivo.
Em Casa Nova, o setor da Agropecuária foi o mais dinâmico, gerando, praticamente, o total de suas vagas celetistas. De forma semelhante, em Juazeiro, esse setor responsabilizou-se pela maioria dos postos de trabalho criados (71,8%).
Ainda em Juazeiro, a Indústria de Transformação repetiu pelo segundo mês consecutivo o predomínio da abertura geral de vagas, correspondendo a 46,9% e em Casa Nova, o setor agropecuário foi o mais importante, representando quase sozinho a totalidade de seu saldo.
A audiência que o prefeito de Afrânio (PE), Carlos Cavalcante (Carlinhos), teria hoje (26) na justiça foi cancelada.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou a suspensão, por meio de sua corregedoria-geral, do processo na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) movido contra Carlinhos. Ele é acusado de abuso de poder econômico durante as eleições municipais do ano passado.
O TRE vai manter suspenso o processo até que o órgão decida pela suspeição – ou não – do juiz Edmilson Cruz, denunciado por Carlinhos de favorecer o grupo de Marcelo Cavalcante, que disputou a prefeitura de Afrânio em 2008 e foi derrotado pelo atual prefeito.
O governador da Bahia, Jacques Wagner (PT), está disposto a pedir a demissão do Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB). Os dois vão disputar o governo da Bahia nas próximas eleições.
Wagner tentou enfraquecer Geddel atraindo o prefeito de Salvador, João Henrique (PMDB), para um possível acordo. Aparentemente não conseguiu.
No último domingo (23), em um encontro do PMDB, o prefeito voltou a defender a candidatura de Geddel ao governo da Bahia.
Lula está empenhado em garantir o apoio do PMDB à candidatura de Dilma. Não será fácil para ele atender ao pedido de Wagner de demitir Geddel do governo.
O delegado Charles Leão ganhou a defesa, ontem (25) na Casa Aprígio Duarte Filho, de quase todos os vereadores juazeirenses. O delegado foi acusado pelo Ministério Público de crime de tortura contra um adolescente, cometido em novembro de 2007 durante operação policial em uma chácara da cidade.
Mitonho Vargas (PT) disse que o trabalho do delegado diminui os índices de homicídio em mais de 40%, comparado a 2008.
O presidente da Câmara, Crisóstomo Lima ‘Zó’ (PC do B), relembrou o título concedido ao Delegado Charles Leão por unanimidade. “Não daríamos honrarias a um profissional que não tivesse competência. O título de cidadão juazeirense não foi concedido à toa”, revela o presidente.
O vereador José Carlos Medeiros (PV) também ratificou as palavras do presidente. Ele concluiu o seu discurso afirmando que com a chegada de Charles Leão muitos pontos de drogas foram fechados. “Os poderosos cafetões traficantes de cocaína, que perderam seus pontos de drogas, é que querem que Leão deixe a cidade”, enfatizou Medeiros.
Os prefeitos dos municípios que fazem parte da Região Integrada de Desenvolvimento Econômico (Ride) do São Francisco farão um ato público nesta quinta-feira (27) pela manhã, na Ilha do Fogo.
Coordenador da Ride, o prefeito de Santa Maria da Boa Vista, Leandro Duarte, informou que o objetivo é unir forças dos dois Estados nos quais os municípios da Ride estão inseridos – Bahia e Pernambuco – para cobrar com mais veemência os recursos do governo federal para a região.
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