DO MAGNO MARTINS 16/07/09

16/07/2009

Lula abre os cofres para ministérios e justiça eleitoral

O governo federal liberou do Orçamento da União créditos suplementares no valor total de R$ 411,221 milhões para quatro Ministérios, diversos órgãos do Poder Executivo, transferências a Estados e municípios e para a Justiça Eleitoral. Os créditos beneficiam os ministérios de Minas e Energia, dos Transportes, do Meio Ambiente e da Saúde. A liberação desses recursos consta de quatro decretos presidenciais publicados na edição de ontem (14) do “Diário Oficial da União”, segundo o site de Cláudio Humberto.

16/07/2009

Lula se emociona ao lembrar dos programas sociais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quase chorou nesta quinta-feira (16) ao discursar no 51º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília. O presidente se emocionou ao contar um diálogo que teve com uma das beneficiarias do programa "Luz para Todos", que leva energia elétrica para o campo. Na sequência, Lula lembrou que foi criticado por criar o programa Bolsa Família, “que alguns diziam que era assistencialista, e até pode ser porque estamos dando uma assistência para as pessoas", discursou. “Eu lembro de uma mãe que cortava um lápis ao meio para dar para os dois filhos e que depois de receber o Bolsa Família passou a comprar uma caixa de lápis para cada um”, contou ainda emocionado. Para Lula, as pessoas ricas não conseguem ter a dimensão do que representa o benefício do Bolsa Família para um pobre. “As pessoas ricas não têm noção do que uma pessoa pobre faz no mercado com R$ 80,00, até porque para quem ganha R$ 10 mil não sabe mesmo. Agora, olha o milagre que uma mãe consegue fazer com R$ 80,00, a multiplicação dos centavos no supermercado”, comparou. As informações são do site G1.

16/07/2009

Genro acredita em indicação para eleições no RS

O ministro da Justiça, Tarso Genro, está confiante em que será indicado nessa sexta-feira na convenção do PT como candidato do partido ao governo do Rio Grande do Sul na eleição de 2010, informou a Agência Estado. Segundo Tarso, seu nome tem apoio de 70 por cento dos delegados do partido e será "oferecido" aos aliados no Estado para a formação de uma ampla coligação. O ministro acrescentou que o PT vai buscar apoio em partidos como PDT, PCdoB PSB e PTB". "Eventualmente, posso ser candidato no Rio Grande do Sul. Essa eventualidade decorre de que amanhã temos a convenção e, provavelmente, vou ser indicado com 70 por cento dos delegados que já foram eleitos", disse Tarso a jornalistas, após participar de evento no Palácio da Cidade, sede da prefeitura do Rio de Janeiro. "Vamos oferecer o nome para os nossos aliados e mostrar que esse é o nome para a unidade política e progressista do Rio Grande do Sul", afirmou. Tarso avalia que o Rio Grande do Sul se encontra em um estado de "letargia econômica e social" sob o comando da governadora Yeda Crusius (PSDB), mas não acredita que as denúncias de irregularidades administrativas contra a tucana possam fortalecer uma candidatura oposicionista. Tarso segue sua determinação, apesar de a direção da legenda ter decidido privilegiar a formação de uma coligação nacional para sustentar a candidatura à Presidência da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. A formatação das chapas regionais, pela resolução do PT, ficaria em segundo plano.

16/07/2009

"Opinião pública é muito volúvel", disse Duque

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), afirmou nesta quinta-feira (16) que não está preocupado com a repercussão de suas decisões no comando do colegiado que deve julgar três denúncias contra o presidente da Casa, José SArney (PMDB-AP). 'Não estou preocupado com isso. A opinião pública é muito volúvel. Ela flutua', declarou Duque. O peemedebista também disse não temer uma eventual cobrança da população, caso o conselho arquive as denúncias contra Sarney. 'Não temo ser cobrado por nada. Quem faz a opinião pública são os jornais, tanto que eles estão acabando', ironizou Duque. As informações são site G1.

16/07/2009

Oposição pede substituição de Paulo Duque

A oposição vai apresentar no retorno do recesso parlamentar, em agosto, um requerimento pedindo a troca do presidente do Conselho de Ética do Senado, senador Paulo Duque (PMDB-RJ). O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), disse que o peemedebista desrespeitou o regimento do colegiado ao minimizar as denúncias por quebra de decoro parlamentar contra o presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) após ser eleito para comandar o conselho, informou o Folha Online. Para o tucano, Duque antecipou seu voto. 'O presidente Paulo Duque tem que se acostumar a não dizer bobagens. É o caso de pedir a substituição dele, alguém que está dizendo, como juiz, que antes de ler já julga que é tolice o que vai ser julgado não é talvez o juiz mais isento', disse. Ao ser questionado sobre o possível pedido de substituição, Duque negou que já tenha parecer para as quatro denúncias contra Sarney. 'As representações estão guardadas, ainda não comecei examinar. Vou estudar cada uma delas respeitosamente. Agora, me diga onde eu antecipei. Só fiz aquele juízo porque ninguém ao certo sabe o que são esses atos secretos. Eu mesmo nunca fui beneficiado por eles', afirmou.

16/07/2009

Pizzaiolos paulistas revoltados com Lula

Profissionais de pizzarias de São Paulo preparam um comunicado para dizer que estão ofendidos com declaração feita ontem pelo presidente Lula. Questionado se a CPI da Petrobras acabaria 'em pizza temperada com pré-sal', Lula criticou os senadores da oposição que trabalham para que a comissão parlamentar pegue fogo: 'Todos eles são bons pizzaiolos'. O Sinthoresp (Sindicato dos Trabalhadores de Htéis, Restaurantes, Bares e Similares), que inclui os pizzaiolos, redigia nesta manhã o comunicado, que planejava divulgar na tarde de hoje. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou nesta quinta-feira um requerimento pedindo que o Senado aprove um ato de censura à declaração do presidente chamando os senadores da oposição de 'pizzaiolos'. O documento é assinado por outros 11 parlamentares de governo e oposição.

16/07/2009

Virgílio vai encaminhar nova denúncia contra Sarney

O líder do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM), apresentará nos próximos dias uma nova denúncia ao Conselho de Ética contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O parlamentar requer ao colegiado que investigue denúncia de que entre as gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal durante a operação Boi Barrica, em 2006, estariam algumas que comprovariam o envolvimento de Sarney com a contratação de parentes por meio de atos secretos, informou a Agência Brasil.

16/07/2009

DOU publica nomeação de procurador-geral da República

O Diário Oficial da União (DOU) traz hoje decreto presidencial que nomeia Roberto Monteiro Gurgel Santos para o cargo de procurador-geral da República. O nome de Gurgel foi aprovado pelo plenário do Senado na semana passada. A procuradoria-geral da República estava sob o comando interino da subprocuradora Deborah Duprat desde a saída do então ocupante do cargo, Antônio Fernando de Souza, no fim de junho. Gurgel nasceu em Fortaleza, tem 54 anos e ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1982, no cargo de procurador da República de 2ª categoria. Foi promovido, por merecimento, a procurador da República de 1ª categoria. A partir de 1984, passou a integrar a diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), informou a Agência Estado.

16/07/2009

Exonerações sigilosas serão mantidas

A comissão de servidores que analisa a nulidade dos 663 atos secretos do Senado decidiu que as exonerações sigilosas serão mantidas. Quem recebeu salário não terá de devolver dinheiro e funcionários nomeados por esses boletins e que ainda trabalham na Casa serão demitidos. As recomendações devem ser entregues hoje à diretoria-geral, que dará a palavra final. Na avaliação da comissão, os servidores nomeados por ato secreto e que deixaram o Senado teoricamente prestaram serviços e a remuneração será considerada 'indenização'. Outra decisão é manter as exonerações secretas para evitar que funcionários demitidos por meio de boletins voltem ao quadro do Senado. Já quem foi nomeado sigilosamente e ainda trabalha na Casa será demitido. Comissões criadas ou prorrogadas por meio de ato secreto serão extintas. Quem recebeu bônus salarial não precisará devolver o dinheiro. A decisão de anular os 663 atos foi tomada na segunda-feira pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

16/07/2009

Arrecadação cai pelo oitavo mês consecutivo

A arrecadação de impostos e contribuições federais ficou em R$ 54,034 bilhões em junho, segundo divulgou a Receita Federal. Foi a oitava queda consecutiva na arrecadação em comparação a um mês anterior e um recuo real de 7,51% em relação a junho de 2008. No ano, a arrecadação acumula R$ 321,375 bilhões, 7,02% a menos em relação ao primeiro semestre de 2008, informou a Agência Brasil.

16/07/2009

Um brinde à CPI

16/07/2009

Multas bilionárias aceleraram queda de Lina

Demitida ontem do cargo de secretária da Receita Federal, Lina Vieira aplicou no primeiro semestre multas bilionárias na montadora Ford e no banco Santander, informa o repórter David Friedlander. Fontes ligadas à área econômica do governo dizem que as autuações aumentaram a irritação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já insatisfeito com o cerco à Petrobras. Uma disputa política na Receita impediu o ministro da Fazenda, Guido Mantega, de definir já o substituto de Lina Vieira. Os superintendentes recusaram nomes que não fossem dos quadros da Receita. Sem alternativa, Mantega, que sairá de férias, indicou como interino o secretário adjunto, Otacílio Cartaxo. As informações são de O Estado de S.Paulo.

16/07/2009

Jarbas diz que ''Lula é pior que o pior dos generais''

Para o senador Demóstenes Torres (DEM-PI), Lula seria o responsável pela 'pizzaria' do Senado: ''Afinal, foi o presidente Lula que enquadrou a bancada do PT para que o presidente Sarney permanecesse no cargo'', disse Demóstenes, em reação à declaração do presidente Lula que chamou os senadores de pizzaiolos. A intervenção mais dura partiu de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE): ''É incrível que esta Casa ainda se surpreenda com as atitudes e as ações do presidente da República. Essa declaração foi infeliz. Ele vai continuar usando e abusando de sua popularidade. Ele não tem princípios. Ele é pior do que o pior dos generais que exerceram a ditadura neste país, porque os outros ainda tinham um certo pudor, um certo cuidado ou com a opinião pública ou com o próprio Congresso. Ele não tem nenhum. Quer desmoralizar o Senado, porque não quer que nada concorra com ele.'' (O Globo) Escrito por Magno Martins, às 10h19