quarta-feira, 8 de julho de 2009

DO BLOG DO CLÁUDIO HUMBERTO 08/07/09

’Lipoaspiração’ será histórica no Senado

AgSenado
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Uma comissão entegou a Sarney sugestões de servidores

O presidente do Senado, José Sarney, deve anunciar amanhã medidas administrativas que começam pela redução da estrutura do Senado em cerca de 40%, conforme este site antecipou à meia-noite de hoje. Será uma "lipoaspiração" histórica na estrutura mastodôntica do Senado, segundo pretende Sarney. Ele e o primeiro-secretário Heráclito Fortes e Fortes receberam na manhã desta quarta-feira de uma comissão de servidores o relatório com sugestões. Com 1.300 páginas, o trabalho consolida cerca de 500 sugestões recebidas de servidores de todos os setores da Casa. O relatório, entregue a Bianor Cavalcanti, coordenador da Fundação Getúlio Vargas (FVG) responsável pela elaboração da nova proposta de estrutura organizacional do Senado, , foi elaborado por uma comissão de oito funcionários, criada para consolidar as sugestões do primeiro projeto apresentado pela fundação. Segundo Heráclito, a FGV deverá apresentar um projeto final, já com base nas sugestões da comissão, dentro de 20 dias.

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08/07/2009 | 17:26

Reforma eleitoral: Câmara aprova texto

Orlando Brito
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No plenário da Câmara, Flávio Dino lê seu relatório sobre reforma eleitoral

Os deputados federais aprovaram há pouco, em votação simbólica, o substitutivo do relator deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) ao projeto de reforma eleitoral. Votaram contra o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) e a liderança do PSOL. O projeto muda as regras para campanhas eleitorais e libera o uso da internet, inclusive para captar doações. Segundo o relator, foram acatadas cerca de 35 emendas. Entre elas, a que permite doação de campanha de cooperativa privadas e que proíbe doações de entidades esportivas.

08/07/2009 | 16:54

CPI da Conta de Luz vai ao Supremo para obrigar partidos a indicar membros

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Dep Eduardo da Fonte
O presidente da CPI da Conta de Luz, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), ingressou nesta tarde no Supremo Tribunal Federal com pedido de liminar para que os partidos sejam obrigados a substituir os membros retirados da comissão. O parlamentar afirmou que a CPI também solicitará o acompanhamento e o auxílio de representantes do Ministério Público Federal, do Tribunal de Contas da União e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, nas investigações sobre os valores das contas de energia elétrica. "Se forem cobrados nos próximos doze anos o que se cobrou nos últimos doze, pelos serviços de energia, o Brasil será inviabilizado", disse o deputado Eduardo da Fonte, ao afirmar que desde o início da privatização no setor as tarifas de energia subiram, em média, 400%.

08/07/2009 | 16:29

PT volta a pedir afastamento de Sarney

A bancada do PT no Senado divulgou nesta quarta (8) nota onde reafirma o pedido de afastamento do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), do cargo. Segundo o documento, a licença de Sarney é necessária para garantir “a credibilidade das investigações e a correção de distorções da administração da Casa”. No entanto, ao contrário do último pedido de licença de Sarney, os parlamentares petistas garantiram que não “forçarão” a saída de José Sarney e que tal decisão deve ser tomada “apenas” pelo senador. Na nota, o partido do governo também enumera novas medidas para solucionar a crise no Legislativo. Entre elas, o PT sugere a redução progressiva de 60% do teto com despesas com pessoal e a criação de uma comissão suprapartidária para debater com a sociedade civil e especialistas a reforma estrutural do Senado.

08/07/2009 | 16:07

Eramos 6

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08/07/2009 | 15:43

Alencar faz nova bateria de exames

Orlando Brito
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José Alencar
O presidente da República em exercício, José Alencar, embarcou no início desta tarde para São Paulo, onde fará exames no Hospital Sírio-Libanês. Alencar tinha exames previstos para amanhã (9), mas cancelou a agenda de compromissos de hoje e antecipou o procedimento. No último sábado (4), Alencar foi internado com dores abdominais provocadas por uma obstrução intestinal. Na segunda-feira (6), teve alta e retornou no mesmo dia ao trabalho.

Fotografia é história
O julgamento de Chico
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Abril de 1975. Chico Pinto – eleito deputado federal pela Bahia e que teve o mandato cassado – chega ao Supremo Tribunal para ser julgado. A acompanhá-lo, dois dos parlamentares que também faziam oposição ao governo do regime militar, Lysâneas Maciel e Getúlio Dias, já falecidos.
Como foiUm dos julgamentos mais tensos que já fiz cobertura. Chico tinha proferido discurso na tribuna da Câmara com o qual atacou Pinochet, presidente do Chile, que veio a Brasília prestigiar a posse do general Geisel, em 1974. Um processo aberto pelo ministro da Justiça, Armando Falcão, baseado na Lei de Segurança Nacional culminou com sua prisão num quartel da Polícia Militar de Brasília. Somente foi solto em abril do ano seguinte, quando compareceu ao Supremo. Absolvido, reconquistou anos depois uma cadeira no Parlamento. Ao lado de Tancredo e do hoje senador Jarbas Vasconcelos, foi peça essencial para a redemocratização do Brasil. Orlando Brito.
08/07/2009 | 15:14

Relatório livra deputado do castelo

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Edmar Moreira
O deputado Hugo Leal (PSC-RJ), novo relator do processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), apresentou nesta quarta (8) seu parecer ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. O novo documento diz que não há elementos suficientes para que o colegiado determine a quebra de decoro parlamentar. Leal assumiu a relatoria do processo depois do parecer do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que pedia a cassação de Edmar por uso indevido da verba indenizatória, ser rejeitado pelo conselho na semana passada. Moreira era acusado de utilizar a verba indenizatória para pagar serviços de sua própria empresa de segurança.

08/07/2009 | 14:28

Emendas parlamentares levam R$ 1 bi

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) informou que o governo vai liberar R$ 1 bilhão em emendas parlamentares. Segundo ele, o ministro José Múcio (Relações Institucionais) fará um levantamento para identificar as demandas e operacionalizar a liberação do dinheiro. “Na verdade, estamos concordando em começar a liberar as emendas, porque temos agora uma situação que permite isso”, disse o misnitro, após reunir-se com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

08/07/2009 | 14:01

Câmara vota pela Igualdade Racial

A Comissão Especial criada para analisar o projeto de lei que cria o Estatuto da Igualdade Racial vota hoje à tarde o parecer do relator, deputado Antônio Roberto (PV-MG). A reunião, inicialmente prevista para acontecer na semana passada, havia sido adiada por causa do falecimento do deputado Dr. Pinotti. O Estatuto prevê medidas de inclusão social de negros e mestiços em vários setores, como no mercado de trabalho e na educação.

08/07/2009 | 13:36

Conselho vota novo relatório de Edmar

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados vota hoje (8) um segundo relatório sobre o caso do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), acusado de quebra de decoro parlamentar. Na semana passada, o órgão decidiu absolver Edmar da cassação do mandato sobre acusações de uso irregular da verba indenizatória. No entanto, como a decisão do conselho derrubou o relatório de Nazareno Fonteles (PT-PI), o presidente do órgão, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), precisa cumprir um rito processual antes de arquivar o processo contra Moreira. Com isso, nomeou Hugo Leal (PSC-RJ) relator de um segundo relatório que será analisado nesta tarde.

08/07/2009 | 12:34

Simon reaparece e elogia procurador

Orlando Brito
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Roberto Gurgel foi sabatinado e aprovado na CCJ como o novo PGR. Ao seu lado, os senadores Pedro Simon e Demóstenes Torres
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) deixou o repouso pós-cirurgia de apêndice a que se submeteu e foi no Senado para participar da sabatina de Roberto Gurgel, indicado pelo presidente Lula para substituir Antônio Fernando de Souza no cargo de Procurador Geral da República. Após elogiar a instituição e o próprio indicado, afirmando que até pediu a Deus que ele fosse o escolhido.

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