sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Prefeitura de Petrolina 11/09/09

Prefeitura de Petrolina rompe contrato com o Bradesco

BradescoO prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, decidiu romper o contrato que tinha com o Banco Bradesco, em vigor desde a última gestão do ex-prefeito Fernando Bezerra Coelho e do sucessor dele, Odacy Amorim.

Em nota enviada à imprensa pelo seu Núcleo de Comunicação, Lóssio justificou que algumas irregularidades teriam sido constatadas após a instauração de um procedimento administrativo.

Conforme o coordenador do Núcleo de Licitações, Contratos e Convênios da Prefeitura, Mário Cavalcanti, uma das irregularidades diz respeito à modalidade adotada, que estava inadequada.

“Também foi indevida a prorrogação do contrato, porquanto carente de amparo legal”, informa a nota. Outra justificativa para a quebra do contrato, segundo o coordenador de Licitações, foi de que o valor do convênio ofertado pelo Bradesco ficou muito aquém do mercado.

O coordenador informou também que será realizado um processo de licitação na modalidade correta, conforme a jusrisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU) para escolher o próximo banco que firmará contrato com a prefeitura.

Na nota a prefeitura garante também que “os servidores não terão problemas em receber seus vencimentos, pois o prefeito Julio Lóssio estabeleceu que apesar de ser nulo o contrato, o decreto só terá eficácia quando o procedimento licitatório for finalizado. É importante ressaltar que sistemática semelhante foi adotada pelo Superior Tribunal Federal (STF), na ADI Ação direta de inconstitucionalidade 3819/MG”, fecha a nota.

Um comentário:

Anônimo disse...

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